Home- busca: Contrato de Trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:40
Desrespeito aos direitos de terceirizados
Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:20
CE aprova desconto maior no IR para patrão que estimular empregado doméstico a estudar
empregados domésticos, além de colaborar com a formalização dos contratos de trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:55
Gerente de estacionamento tem vínculo reconhecido
, teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o seu vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:30
Loja é condenada a pagar danos morais à cliente analfabeta
Ela firmou contrato com loja para comprar uma geladeira não tendo condições de ler e compreender o contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos. Ambulância de propriedade da Unimed-Cooperativa de Trabalho Médico da Região Carbonífera Ltda.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.
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Blog Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:30
Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica
A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.
Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:31
A doença do trabalho e a aposentadoria
Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:26
Trabalho prestado por meio de aplicativos
Por Paulo Sergio João.
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Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33
Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual
Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:50
O futuro do mercado de trabalho
Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 12:24
Ação de Indenização. Acidente de Trabalho
Agravo Interno no Recurso Extraordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:00
Compensação por Danos Morais. Acidente de Trabalho
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:57
Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:21
Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais
Embargos de Declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:50
Jornada de trabalho. Horas extras. Intervalo intrajornada
Presunção relativa de veracidade dos registros de ponto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:10
Condições de trabalho inadequadas. Dano moral.
A total ausência de assentos disponíveis no local de trabalho aos empregados da empresa avilta a
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:00
Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho é o órgão competente para analisar pedido de indenização por danos morais e
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 12:00
Servidores da justiça devem voltar ao trabalho
Greve foi deflagrada no dia 13 de maio e desde então não está sendo cumprida a garantia da manutenção de 30% dos serviços ordinários essenciais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:15
TST lança site para combater trabalho infantil
Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos
